• Privacidade

O direito à privacidade dos Utilizadores / Clientes é uma preocupação da QCSA e por isso é garantido o respeito pelos direitos de privacidade de todos os visitantes deste Site.

Os Utilizadores poderão navegar na Loja Online Quinta do Couquinho de forma anónima, sem fornecer qualquer informação pessoal. A visita ao Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador / Cliente.

No entanto, a QCSA poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos no Site, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade do Site (de acordo com a Política de Cookies regulada na Cláusula seguinte e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Utilizadores / Clientes para que os mesmos possam utilizar determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços do Site (nos termos da presente Cláusula).

• Responsabilidade pelo tratamento de dados

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é da responsabilidade da QCSA.

• Recolha e tratamento de dados

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente a encomenda de produtos online, o Utilizador / Cliente deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma conta pessoal, a qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela QCSA, ou pelas entidades externas por esta subcontratadas, para a prestação de serviços e destinam-se a gerir o registo dos Utilizadores / Clientes no Site e a utilização das funcionalidades da Loja Online Quinta do Couquinho, nomeadamente, o processamento das encomendas dos Utilizadores / Clientes e entrega dos produtos por estes solicitados. Os dados serão ainda processados na comunicação com os Utilizadores / Clientes, nomeadamente para dar resposta aos pedidos de informação e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores / Clientes. Os dados serão também utilizados para análise estatística e para efeitos de marketing direto e divulgação dos serviços da QCSA, por exemplo através do envio de newsletters.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador / Cliente, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: primeiro nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel e e-mail. Adicionalmente, a QCSA terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal e SIBS, por exemplo.

Os Utilizadores / Clientes não registados poderão navegar livremente no Site e visualizar os produtos disponíveis para encomenda, bem como os demais disponibilizados pela QCSA (como, por exemplo, receitas), e poderão proceder a encomendas, sendo que neste caso serão solicitadas informações adicionais como número de identificação fiscal e morada de entrega.

A QCSA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

O Cliente autoriza expressamente que a QCSA envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

• Direito de acesso

A QCSA não vende, troca ou transfere a terceiros as informações pessoais dos Utilizadores / Clientes.

Sem prejuízo do referido supra, as informações pessoais dos Utilizadores / Clientes podem ser transferidas a entidades externas subcontratadas para fornecerem determinados serviços e assistência técnica.

Nos termos previstos na lei, são garantidos ao Utilizador / Cliente, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, diretamente através da sua área reservada no Site ou mediante pedido dirigido à QCSA através dos contactos constantes do site.

• Medidas de segurança

A QCSA garante a confidencialidade e a segurança dos dados fornecidos pelos Utilizadores / Clientes do Site.

A QCSA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores / Clientes contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores / Clientes, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador / Cliente garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.